GT foi desenvolvido para analisar impactos e propor maneiras para a implementação do salário mínimo nacional para auxiliares, enfermeiros, parteiras e técnicos.
O jurídico e as secretarias do Ministério da Saúde estão debatendo juntos o piso salarial dos auxiliares e profissionais de enfermagem até sexta (27/01). A previsão é que o grupo faça um relatório logo depois. Participarão do processo de análise o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Fórum Nacional de Enfermagem, conforme portaria publicada na terceira semana de janeiro.
O regulamento em questão estabelece o grupo de trabalho para coordenar os trabalhos relativos à efetivação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, 22/12/2022.
Na quinta (19), a ministra Nísia juntou-se com parlamentares e o Fórum Nacional da Enfermagem, constituído por oito instituições. Contudo, a ministra disse estar empenhada em realizar o impasse e garantir que o valor chegue aos competentes.
“A reunião foi extremamente produtiva e voltamos com muitas expectativas de que o governo federal resolva o pagamento do piso. Vamos dialogar e fazer cobranças diárias. A enfermagem terá o reconhecimento que merece”, disse Líbia Bellusci, responsável pelo fórum.
Fórum Nacional da Enfermagem
O Fórum Nacional de Enfermagem foi feito para articular a mobilização em prol de políticas relacionadas ao desenvolvimento da valorização profissional, em especial a regulamentação de 30 horas semanais na jornada, inclusive também o piso salarial.
Contudo, gostaríamos de ressaltar que iremos atualizar este artigo caso necessário.
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